mar 19, 2024

Na qualidade de Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI emitiu certificados digitais nas novas cadeias v8 e v9. O procedimento foi concluído na tarde desta terça-feira, 25 de setembro e contou com a presença da auditoria da Ernst & Young.

Sob a cadeia v8 serão emitidos certificados digitais Secure Sockets Layer (SSL) enquanto que a v9 servirá para os certificados digitais Code Signing. Os novos certificados já estão disponíveis em https://www.iti.gov.br/repositorio/84-repositorio/143-repositorio-ac-raiz

Com o feito, o ITI cumpre as exigências para que as demais ACs possam, no âmbito de seus processos de auditoria WebTrust, solicitar a emissão dos certificados nestas cadeias e assim cumprir as regras da Resolução nº 119, de 6 de julho de 2017. Segundo a norma, a AC Raiz e as Autoridades Certificadoras devem realizar procedimentos de auditoria anteriores à emissão de qualquer certificado, com emissão de relatórios denominados point-in-time. Além disso, são obrigatórios novos certificados para a AC Raiz e demais ACs destinados a cadeias de emissão de certificados SSL e de assinatura de código.

A medida vai ao encontro do objetivo do ITI de que toda a cadeia da ICP-Brasil receba o selo Webtrust que garante a conformidade com requisitos internacionais de raízes confiáveis para manutenção e uso dos certificados nos mais diversos repositórios.

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