dez 12, 2018

A expansão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil nos últimos dois anos é fato notório. Somente em 2018, a Infraestrutura teve crescimento maior que nos últimos 15 anos. Os números são retrato dos trabalhos que vêm sendo realizados desde que a nova gestão assumiu o comando do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, em 2 de maio de 2017. Além do crescimento em números, a representatividade da ICP-Brasil tornou-se mais evidente tanto no âmbito do Governo Federal e dos estados, quanto em diversos setores da economia brasileira.

O avanço é resultado da retomada do alinhamento do Instituto com órgãos do Governo Federal, em especial a Casa Civil da Presidência da República, e da reaproximação com a sociedade civil organizada e o mercado de certificação digital. Com a ação, a ICP-Brasil passou a ocupar de fato o espaço de ferramenta estratégica para modernização do Estado Brasileiro nas esferas pública e privada.

Para o diretor-presidente do ITI, Gastão Ramos, a retomada do Comitê Gestor da ICP-Brasil foi um dos marcos para o novo momento. A atualização dos procedimentos de credenciamento, criação de novos entes na Infraestrutura, dinamização da emissão dos certificados para usuários finais, entre outras atualizações normativas, foram essenciais para promover o crescimento com segurança física, lógica e jurídica da ICP-Brasil. Para tornar transparente as deliberações e permitir o acesso de todos aos temas apresentados, as atas de todas as reuniões realizadas estão disponíveis no site do ITI e os vídeos com a íntegra dos Comitês no canal do ITI no Youtube.

Números da ICP-Brasil

O ITI tem credenciado mais e com maior celeridade. O crescimento é mais acentuado entre os entes que atendem diretamente aos usuários que desejam emitir o seu certificado digital: Autoridades de Registro – ARs, Instalações Técnicas – ITs, Instalações Técnicas Secundárias – ITSs e Postos Provisórios – PPs. O aumento de entes nesse segmento possibilita maior capilaridade e alcance da ICP-Brasil. De maio de 2017 até o início do mês de novembro de 2018, por exemplo, foram credenciadas 471 ARs, número maior que a soma dos credenciamentos realizados entre 2011 e 2015, quando foram 360 os credenciamentos.

No período de maio de 2017 ao início de novembro de 2018, foram credenciadas 03 Autoridades Certificadoras de 1º nível, 11 Autoridades Certificadoras de 2º nível, 464 Instalações Técnicas, 5.675 Instalações Técnicas  Secundárias e 05 Prestadores de Serviço Biométrico, além de centenas de Postos Provisórios. Em 2018 também foram credenciados os dois primeiros Prestadores de Serviço de Confiança – PSCs da ICP-Brasil e mais três estão em fase de credenciamento.

O total de entes credenciados à ICP-Brasil mais que dobrou nos últimos três anos. Em 2016 eram 1.532, em 2018, até novembro, já são 8.366 entes credenciados:

Ente da ICP-Brasil 2016 2017 2018*
Autoridade Certificadora de 1º Nível 14 16 17
Autoridade Certificadora de 2º Nível 67 86 91
Autoridade de Registro 515 652 1.048
Instalação Técnica 936 1.336 1.528
Instalação Técnica Secundária 0 6 5.675
Prestadores de Serviço Biométrico 0 4 5
Prestadores de Serviço de Confiança 0 0 2
Total 1.532 2.100 8.366

*Números referentes até 05 de novembro

 

O crescimento é reflexo da otimização de toda cadeia de processos realizados no ITI e do aumento da procura pela certificação digital. Uma das recentes melhorias, foi a implantação da solicitação de Instalações Técnicas Secundárias por meio eletrônico. Com a novidade, solicitações que antes eram verificadas manualmente, agora são automaticamente registradas. Um processo que durava em média de 30 dias, agora tem seu deferimento publicado em menos de uma semana. A expectativa é que o mesmo procedimento seja expandido nos próximos meses para outros tipos de credenciamento.

O aumento da capilaridade da ICP-Brasil impulsionou a emissão de certificados digitais para os usuários finais. Após queda em 2016, o número de certificados emitidos voltou a crescer. Confira os números dos últimos anos:

Número de Certificados Digitais emitidos por ano
2011 1.937.271
2012 2.107.225
2013 2.229.435
2014 2.553.764
2015 3.280.537
2016 3.226.452
2017 3.587.733
2018 (até setembro) 3.389.836

 

Apenas entre os anos de 2017 e 2018 o crescimento no número de emissões chegou a mais de 25%. Até setembro deste ano, foram emitidos 3.389.836 certificados, contra 2.694.829 no mesmo período de 2017.

A expectativa é que o número de emissões continue em alta e que em 2018 a ICP-Brasil emita pela primeira vez mais de 4 milhões de certificados em um único ano. Um número histórico que demostra que os trabalhos até aqui realizados estão alcançando o resultado desejado para o País: a consolidação do certificado digital como importante ferramenta para modernização do Brasil.

 

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