mar 19, 2024

O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil realizado hoje, 8 de março, aprovou por unanimidade todas as pautas em debate. O consenso entre os entes e a objetividade das argumentações foram destacados pelo coordenador do Comitê Luiz Carlos de Azevedo, que elogiou o empenho de todos os participantes para o desenvolvimento da ICP-Brasil.

A reunião teve início com a aprovação dos relatórios de auditoria externa realizada na Autoridade Certificadora Raiz da ICP-Brasil. O relatório foi aprovado com elogio pelos membros do Comitê que destacaram, entre outras coisas, o resultado com zero de “não conformidades” na AC Raiz.

A assinatura do Termo de Titularidade com certificado digital ICP-Brasil também foi aprovada após a confirmação de que o titular deverá comparecer presencialmente na Autoridade de Registro – AR, mesmo com a assinatura digital do documento, garantindo assim a segurança do processo de emissão de certificados.

Por fim, o novo regimento interno do Comitê Gestor da ICP-Brasil foi apresentado. O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI Rafaelo Abritta destacou algumas das alterações propostas, como a regularização da designação dos suplentes, a alteração da periodicidade das reuniões presenciais de dois para quatro meses e a solução para caso de empate em votações.

Encerrando a reunião, o diretor-presidente do ITI Gastão Ramos destacou a relevância do momento vivido pela ICP-Brasil. “Parabenizo os membros da sociedade civil pelo termo de compromisso assinado recentemente. A iniciativa mostra que estamos no caminho correto, governo e sociedade civil, público e privado, para consolidação da ICP-Brasil”.

A íntegra da reunião pode ser vista no canal do ITI no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=mYtz-QAO_bA&feature=youtu.be

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