set 23, 2021

De forma inédita, o CERTFORUM 2019 reuniu representantes dos países do Mercosul para discutir as oportunidades e desafios da assinatura digital em cada um dos países do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Ao dar as boas-vindas, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, destacou a parceria com os países irmãos do Mercosul e ressaltou a presidência brasileira pro tempore do bloco, assumida pelo presidente Jair Bolsonaro em julho deste ano.

Com a presidência rotativa, o Brasil também assume a coordenação do Grupo Agenda Digital do Mercosul – GAD. “Agradecemos a oportunidade de discutirmos uma maior integração econômica no ambiente digital, no qual a certificação digital e a interoperabilidade do bloco se fazem essenciais. Temos aqui oportunidade de convergir as diferentes realidades nacionais para o desenvolvimento digital do bloco”, disse a coordenadora do GAD, Luciana Mancini, representando do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Os representantes de Argentina, Paraguai e Uruguai apresentaram suas infraestruturas de chaves públicas e discorreram sobre o uso, emissão e regulamentação da assinatura digital em seus países.

Assim como a ICP-Brasil, todas as infraestruturas mantêm uma autoridade certificadora de raiz única, a partir da qual se desdobram outras empresas emissoras dos certificados digitais aos cidadãos nacionais.

Segurança e interoperabilidade

O representante do Paraguai, o diretor-geral de Assinatura Digital do Ministério de Indústria e Comércio, Lucas Sotomayor, parabenizou o CERTFORUM por proporcionar a discussão de um tema “tão importante e que não encontra espaço em outros fóruns para a troca de experiências”.

Sotomayor defendeu que o certificado digital deve ser seguro, de rápida emissão e uso prático, caso contrário não gera interesse ao cidadão. Com este intuito, a legislação do país passa por uma reformulação no Congresso Nacional.

Ao apresentar as experiências da Argentina, o Assessor Legal da Direção Nacional de Sistemas de Administração e Assinatura Digital, Francisco Rao Succato, parabenizou a aproximação entre os países. “Impossível pensar no Mercosul sem esta integração digital, acredito que este é um grande ponta pé”.

O desenvolvimento de um trabalho conjunto também foi destacado pelo representante do Uruguai, o gerente de Divisão de Identificação Eletrônica da Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação e do Conhecimento (AGESIC), Martín Fernández Rodríguez, segundo o qual o país está entre as nove nações mais digitalizado do mundo.

Para ele, deve-se avançar no reconhecimento mútuo das assinaturas digitais. “Estamos em um bom momento para determinamos os acordos transfronteriços, inclusive, para além do Mercosul, atingindo também os países da Aliança do Pacífico”.

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