jun 13, 2021

“Todos os brasileiros já tiveram contato com o serviço de registro civil em algum momento de suas vidas: seja para registrar o nascimento, o casamento, o óbito. A minha geração é responsável por fazer a transição do modelo físico para o eletrônico, mas percebemos que o brasileiro ainda é apegado ao papel. É uma questão de cultura”, declarou o presidente Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo – Arpen/SP, Luis Carlos Vendramin Jr, no painel “A certificação digital nos 10 anos do Registro Público Eletrônico” do CERTFORUM 2019.

Na Arpen a segurança da ICP-Brasil é utilizada para acesso à Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC. A aplicação foi desenvolvida para a consulta por entes públicos de cerca de 150 milhões de registros cadastrados no CRC.

Segundo Vendramin, a economia gerada pela digitalização do serviço alcança mais de R$ 2 milhões. Esse é o valor referente, apenas, ao que seria gasto para o envio por meio físico de certidões registradas no banco de dados da Arpen, em casos de solicitação do documento por um juiz, por exemplo.

Digitalização é a tendência mundial

Os documentos eletrônicos representam uma tendência em todo o mundo. De acordo com o presidente do Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal – CNB/CF, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, – que também ocupa o cargo de conselheiro brasileiro no União Internacional do Notariado – 88 países do mundo estão passando por mudanças em direção do documento eletrônico.

No Brasil, outros serviços de registro civil utilizam o certificado digital para garantir segurança aos processos de registro e emissão de certidões. A Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – Censec utiliza certificado digital nos moldes da ICP-Brasil para acesso ao sistema que reúne mais de 66 milhões de atos notariais e 10,5 milhões de buscas informadas. São mais de 65 mil usuários, 19 mil autoridades de 9 mil tabeliães e oficiais de registro civil do país, conforme apresentação.

“A ICP-Brasil oferece um diferencial competitivo imenso com ganho de produtividade e estímulo ao crescimento de mercado. Colaboramos com o governo para a digitalização do Brasil“, se posicionou Ferreira.

Outro serviço eletrônico do CNB/CF é o e-notariado, que permite acesso ao cartório digital. Com o certificado digital e-notariado, o usuário poderá acessar os serviços notariais e solicitá-los digitalmente pelo site do e-notariado a qualquer momento. O CNB/CF explica que a emissão do certificado digital e-notariado e o acesso à plataforma são gratuitos. Somente serão taxados os serviços realizados pela plataforma, de acordo com a tabela de emolumentos de cada estado. Saiba mais.

O CNB/CF assinou em agosto deste ano Acordo de Cooperação Técnica com o ITI com o objetivo de aprimorar e compatibilizar o sistema e-notariado e apoiar tecnicamente a implantação da instituição como Colégio como uma Autoridade Certificadora da ICP-Brasil.

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