mar 19, 2024

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem uma equipe de 300 especialistas destacados para atuar exclusivamente na segurança do sistema de votação com urnas eletrônicas nestas eleições. Entenda como funciona esse sistema.

O TSE desenvolveu uma série de mecanismos – verificação, auditagem e acompanhamento com testes públicos de segurança – para garantir a inviolabilidade da urna eletrônica. Todos os sistemas utilizados na eleição são desenvolvidos única e exclusivamente pelas equipes do TSE. Seis meses antes da eleição, o TSE abre esses programas para que entidades, como partidos políticos e universidades, possam analisar detalhadamente cada um dos programas que serão utilizados na eleição. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a PF (Polícia Federal) e o STF (Supremo Tribunal Federal) também participam desse processo.

Blindagem

Depois de passar por diferentes análises, testes e verificações de vulnerabilidade, as urnas são submetidas a um procedimento da lacração dos sistemas, que consiste numa espécie de blindagem dos programas. Por meio de cálculos matemáticos, os técnicos do TSE extraem o chamado “dígito verificador” — espécie de DNA da urna — desses programas, que dá a garantia de integridade. Em cima desses programas, por meio de certificados digitais, autoridades como presidente o do TSE, e representantes da Procuradoria-Geral da República, da PF, da OAB e de partidos políticos avalizam digitalmente a blindagem de todos os blocos de programas. Já no dia da votação, assim que as urnas são ligadas pela primeira vez, seu sistema estará programado para ler a assinatura digital feita por partidos e entidades. Se a assinatura não confere, a urna não liga. Dessa forma, não é possível colocar a urna para funcionar com um software que não seja o de autoria do TSE. Se a urna está funcionando, quer dizer que ela é exatamente igual à versão que o TSE guardou na sala-cofre.

Sistema imune

Um princípio básico do sistema eletrônico é o de que urna eletrônica foi projetada para funcionar sem precisar estar ligada a nenhum dispositivo de rede, muito menos à internet. Isso possibilita que uma urna fique isolada da outra. Dessa forma, não é possível que qualquer tipo de ataque seja feito contra o sistema como um todo.

Auditorias futuras

Uma urna eletrônica é guardada na sala-cofre do TSE e fica à disposição de partidos políticos ou qualquer outro interessado em analisar seu sistema e programas, mesmo após às eleições.

Lacres

Para conseguir ter acesso ao sistema de uma urna eletrônica, um hacker teria, primeiramente, que romper uma barreira de lacres físicos. Esses lacres são desenvolvidos pela Casa da Moeda do Brasil, e contam com um sistema inteligente que muda de cor em caso de tentativa de manipulação. Ou seja, depois que as urnas são lacradas, ninguém mais tem acesso aos programas.

Teste com hackers

O Brasil é o único país do mundo que abre o sistema de urnas eletrônicas para que hackers tentem quebrar as barreiras de segurança. A ideia, com isso, é que eles mostrem, antes das eleições, onde ainda existem possíveis fragilidade no sistema. Até hoje, nenhuma das equipes, em quatro edições de testagens, conseguiu quebrar o sigilo do voto nem tão pouco mudar os resultados. O TSE explica que inclusive facilita a vida dos hackers, abrindo programas, algoritmos e desativando várias barreiras de segurança: a ideia é facilitar a produtividade do hacker para que ele vá diretamente ao ponto que ele deseja.

Transparência

O Brasil também é um dos poucos países no mundo que possibilita que o próprio cidadão faça a verificação da segurança da urna, por meio de um processo chamado “votação paralela”. Ele acontece no sábado anterior ao dia da eleição, depois que as urnas já estão instaladas no local de votação.

Programação

A urna eletrônica também conta com um sistema que permite que ela funcione apenas no dia e no horário previsto da votação. Quando se encerra a votação, a urna emite um certificado em papel. Esse boletim de urna é fundamental para garantir a segurança da urna, já que, na medida em que é encerrada a votação, o equipamento faz automaticamente a apuração e, em ato contínuo, imprime o resultado dos votos. Tudo o que acontece a partir daí é a consolidação de um resultado que já é de conhecimento público. Uma cópia do boletim é colado, imediatamente, na parede do local de votação.

Controle

Secretaria de TI do TSE desenvolve toda a solução da urna. São mais de 120 sistemas que gravitam em torno da urna, que envolvem a inscrição de mais de 15 milhões de linhas de programação em um única eleição. Um total de 300 técnicos, analistas e desenvolvedores, todos do TSE, são responsáveis pelo projeto da urna eletrônica.

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