O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reuniu nesta sexta-feira, 1, em sua sede em Brasília, representantes de todas as Autoridades Certificadoras de 1º nível da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. No encontro, as entidades foram informadas sobre os resultados das primeiras vistorias realizadas. A ação, até então inédita na ICP-Brasil, visa garantir a segurança e a credibilidade do Sistema Nacional de Certificação Digital.
As vistorias técnicas, iniciadas em 10 de janeiro, têm por objetivo analisar os procedimentos atualmente realizados e verificar se as Instalações Técnicas da Infraestrutura estão atuando em conformidade com as normas da ICP-Brasil. As eventuais inconformidades encontradas serão devidamente apuradas e as entidades envolvidas estarão sujeitas aos procedimentos administrativos cabíveis.
O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Rafaelo Abritta, afirmou que não serão toleradas inconformidades nos processos de emissão de certificados. “As vistorias serão realizadas durante todo o ano e em todo Brasil. Ao detectarmos inconformidades, notificaremos os diretores das Autoridades de Registro e das Autoridades Certificadoras, às quais se vinculam as Instalações Técnicas. O ITI atuará para manter a padronização dos atos realizados no âmbito da ICP-Brasil”.
Abritta destacou ainda a importância do trabalho preventivo. “Agindo preventivamente o ITI diminui os riscos da ICP-Brasil sofrer danos inesperados e garante que todos os procedimentos adotadas estão seguindo o estabelecido”.
Em consonância com os objetivos apresentados pelo diretor-presidente do ITI, Marcelo Buz, para ICP-Brasil, Abritta transmitiu as Autoridades Certificadoras a importância que o certificado digital tem para o Governo Federal. “O Governo pretende virtualizar todos os processos possíveis, para promover a diminuição dos gastos públicos e facilitar a rotina do cidadão brasileiro. O certificado digital será a ferramenta que garantirá segurança aos atos realizados em ambiente eletrônico. Dessa forma, garantir a manutenção da credibilidade da ICP-Brasil é tarefa fundamental para o ITI”.
Participaram ainda da reunião representando o ITI a assessora da diretor-presidente, Ângela Maria, a coordenadora-geral de Auditoria e Fiscalização, Noara Gouvêa, e o coordenador substituto de Normalização e Pesquisa, Jorge Carvalho.
