O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) participou na última quarta-feira, 18 de novembro, da IV Reunião Ministerial sobre Governo Digital evento organizado pela Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (Red Gealc) com o apoio da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, apresentou a autarquia, sua missão de massificar o certificado digital ICP-Brasil e os projetos de acordos de reconhecimento mútuo, em parceria com o MRE. O panorama abordou o avanço no reconhecimento da assinatura digital nos países latinoamericanos, e o Validador de Documentos Digitais, criado pelo ITI em 2020, devido ao isolamento “para que o cidadão pudesse assinar documentos, com total segurança e não repúdio, sem sair de casa”, pode rapidamente se transformar num serviço digital transfronteiriço. “O Brasil já tem uma solução pronta, comprovada e amplamente em uso, e que pode rapidamente ser implementada para o restante da América Latina”, afirma o presidente.
Ruy Ramos, assessor especial do ITI apresentou o case do site Validador de Documentos Digitais e afirmou que cenário dos serviços digitais “permite avançar no reconhecimento da assinatura digital seguindo os padrões mundiais de sucesso”.
Para Luciana Mancini, Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, essa é uma agenda estratégica para o Brasil, que trará enormes benefícios para o comércio internacional, o reconhecimento de documentos, e demonstra que o Brasil está na vanguarda tecnológica na área de segurança digital.
Durante a Presidência brasileira, o Mercosul deu um importante passo com a assinatura do “Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital”, instrumento que está aberto à adesão dos países associados do agrupamento. Segundo Mancini, “o Acordo estabeleceu um marco normativo de referência na região, e é a base para evoluirmos em âmbito regional. Estamos trabalhando para buscar convergência e interoperabilidade”.
A VI Reunião Ministerial de governo digital da América Latina e Caribe acontece virtualmente de 18 a 20 de novembro de 2020. Saiba mais em https://www.redgealc.org/ministerial2020/
