O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI agora possui um Canal Centralizado de Comunicação que receberá todas as solicitações encaminhadas pelo público externo do Instituto. Por meio do endereço de email contato@iti.gov.br, será possível requerer informações e receber atendimentos diversos.
O Canal Centralizado de Comunicação, instituído por meio da Portaria nº 53, de 18 de setembro de 2017, é voltado a toda sociedade civil organizada, ao mercado de certificação digital, a pesquisadores, estudantes e a todos aqueles que tiverem dúvidas ou necessitarem de informações sobre o ITI ou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O ITI explica que este meio de interação não deve ser confundido com o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. Segundo a autarquia, há outras solicitações que não estão enquadradas na Lei de Acesso à Informação, como providências administrativas, análise de casos concretos, consultas, reclamações, dúvidas e sugestões, dentre outros tipos de demandas. Embora o SIC deva informar ao cidadão quando a demanda não se trata de solicitação de informação e indicar o canal adequado para seu atendimento, o mero encaminhamento da solicitação não atende ao pleito.
As dúvidas, quando necessário, serão encaminhadas aos setores responsáveis do Instituto, à Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas – DINFRA, à Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização – DAFN, à Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração – CGPOA e à Procuradoria Federal Especializada, conforme a competência de cada unidade. O solicitante deve receber a resposta em até 15 dias a contar da data de recebimento da demanda no ITI.
