Entre os dias 5 e 7 de junho, a Organização da Aviação Civil Internacional – ICAO realizou o Seminário Regional do Programa de Identificação de Viajantes no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Gastão José de Ramos, apresentou as inciativas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para promoção do passaporte digital brasileiro.

O diretor-presidente do ITI participou do painel “Emissão e compartilhamento de certificados”, que tratou dos desafios enfrentados pelos Estados na implementação de infraestrutura e compartilhamento de certificados. Gastão fez a apresentação “PKI e PKD Brasil: A Tecnologia de Certificação Digital Brasileira – Maior Segurança e Confiança no ePassport”, apontado as ações tomadas pelo ITI e pela ICP-Brasil para possibilitar a aderência do passaporte brasileiro aos padrões da ICAO. Ao final de sua apresentação, Ramos disse que o ITI iniciou tratativas institucionais para integrar, como membro efeitivo, o GT Internacional sobre Documentos de Viagem da ICAO, além de estudos sobre a Criação de nova curva elíptica para submissão à Organização da Aviação Civil Internacional.

Destinado a emissores de passaportes, autoridades de segurança da aviação, registros civis, imigração, controle de fronteiras e autoridades policiais, bem como companhias aéreas e autoridades aeroportuárias, no evento foram abordados os cinco elementos da Estratégia do Programa de Identificação de Viajantes, ICAO TRIP, incluindo: padrões de documento de viagem legível por máquina, especificações e melhores práticas, emissão segura de documentos de viagem, evidência robusta de processos de identidade e tecnologias de compartilhamento de informações relevantes no combate a terroristas estrangeiros, com especial foco na gestão efetiva do controle das fronteiras.

Fote: ITI.