O Conselho Federal de Odontologia (CFO), em parceria com Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), implementou a prescrição eletrônica viabilizando o trânsito seguro de documentos digitais entre 344.207 mil Cirurgiões-Dentistas com inscrição ativa no Brasil e seus pacientes.
Com a parceria, o CFO passou a integrar o portal de validação de documentos digitais. O portal, que pode ser acessado via desktop ou mobile, permite validar prescrições médicas eletrônicas (receita, atestado, solicitação de exames e relatórios) quanto a sua autoria, se assinadas por um cirurgião-dentista habilitado, e se dispensadas por um farmacêutico. Permite ainda, verificar a integridade do documento assinado com certificado digital ICP-Brasil, ou seja, se ele não foi adulterado.
Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, o uso da assinatura digital representa importante avanço na assistência odontológica prestada à população. “O CFO é um dos primeiros conselhos da área da saúde a aderir à cidadania digital. Independente do cenário pandêmico, essa adequação já estava prevista entre as prioridades da atual gestão. A pandemia apenas acelerou esse trabalho, que agora é realidade no exercício profissional da Odontologia”, afirmou.
Segundo o Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Carlos Fortner, a adoção da certificação digital pelo CFO é um passo importante para a transformação digital dos profissionais da Odontologia. “É a oportunidade de tramitar uma série de documentos de forma digital, segura e com presunção de veracidade. O uso da ICP-Brasil em documentos digitais proporciona garantias de integridade e autenticidade. Esses atributos são fundamentais para prescrições eletrônicas, como atestados, receitas e pedidos de exames. Representa a certeza de que o documento pode tramitar de forma digital, sem possibilidade de adulterações ou falsificações, sendo uma garantia para paciente, profissional e todos os demais envolvidos na cadeia de atendimento dos serviços de saúde.”
Para assegurar condições especiais à categoria na aquisição individual do certificado digital, necessário para uso dos novos mecanismos online, o CFO firmou convênio com uma Autoridade Certificadora. Assim, terão em média 60% de desconto na aquisição, se comparado com o valor de mercado. No entanto, fica a critério de cada Cirurgião-Dentista escolher a autoridade certificadora de sua preferência.
O CFO criou um portal exclusivo sobre a regulamentação da assinatura digital. O espaço contempla informações acerca do certificado digital, da validação dos documentos odontológicos, do funcionamento na rotina de trabalho, entre outros detalhes fundamentais no processo de adesão e usabilidade.
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Fonte: ITI
