Nesta terça-feira, 15 de março, ás 9h, foi realizada a primeira Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil) do ano.

Em pauta, a revisão e consolidação do Manual de Uso da Marca ICP-Brasil; a revogação das resoluções componentes do processo de revisão e consolidação dos atos normativos no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) que não foram revogadas pela Resolução CG ICP-Brasil nº 195, de 16 de novembro de 2021; a alteração dos prazos aprovados para a migração da rede de carimbo do tempo ICP para os novos protocolos, de acordo com as Resoluções CG ICP-Brasil n° 171, 172 e 174, de 17 de agosto de 2020.

Outro item da pauta será a apresentação do andamento da análise do Relatório de Diagnóstico e Recomendações de Adequações das Normas da ICP-Brasil à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), resultado do trabalho do GTT LGPD.

A reunião foi transmitida no canal do ITI no Youtube.

Novos membros

Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), Decreto de 20 de dezembro e Decreto de 18 de janeiro, que designaram novos membros para compor o CG ICP-Brasil.

Representando a Secretaria de Governo da Presidência da República, foram nomeados: Virgínia Daudt Prieto, como titular, na vaga anteriormente ocupada por Deborah Virginia Macedo Arôxa e Paulo Roberto Cardoso, como suplente, na vaga anteriormente ocupada por Felipe La Rocca Teixeira.

Representando o Ministério da Economia, foram nomeados: Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Júnior, como titular, na vaga anteriormente ocupada por Luis Felipe Salin Monteiro e Leonardo Rodrigo Ferreira, como suplente, na vaga anteriormente ocupada por Ciro Pitangueira de Avelino.

Fonte: ITI